Termos de Compra e Uso

Revisão: 14 de outubro de 2026.

1. Produtos e escopo da aquisição

A Studio Templa disponibiliza templates de sites em arquivos digitais, em ofertas pagas ou gratuitas. As funcionalidades, a versão, os arquivos incluídos e os requisitos técnicos são os apresentados na página de cada produto. A aquisição concede uma licença de uso; não transfere a propriedade intelectual do template.

Hospedagem, domínio, instalação, configuração de servidor e DNS, e-mail profissional, personalização, manutenção contínua e integrações não anunciadas não estão incluídos, salvo previsão expressa na oferta. Observe os requisitos do produto antes de adquiri-lo.

2. Conta, confirmação de e-mail e acesso

É possível criar uma conta gratuita antes de adquirir qualquer template. Em Criar conta, informe seu e-mail e utilize o link pessoal de confirmação, válido por 20 minutos e de uso único, para definir sua senha. O cadastro não gera cobrança, pedido ou licença; os produtos somente são liberados após a conclusão da respectiva aquisição.

As aquisições ficam vinculadas ao e-mail utilizado e podem ser consultadas em Minhas compras. Quem já possui conta com senha entra com e-mail e senha. Uma sessão válida permite continuar a aquisição sem repetir o login ou a confirmação por código.

Para um novo acesso, o fluxo pode solicitar um código de seis dígitos enviado ao e-mail. Após a aquisição, quem ainda não possui senha recebe a orientação para defini-la pelo acesso disponibilizado pelo site ou por link pessoal enviado ao e-mail. Os acessos posteriores usam e-mail e senha; a recuperação de senha é feita pelo e-mail da conta. Confirmar o e-mail, por si só, não conclui uma aquisição.

3. Finalização e pagamentos

Os Termos de Compra e Uso e a Licença de Uso devem ser aceitos na etapa final: antes de iniciar o pagamento ou concluir a liberação gratuita. O simples cadastro ou acesso à conta não representa essa confirmação.

Nas compras pagas, as opções disponibilizadas no checkout incluem Pix e cartão, processados pelo Mercado Pago. A entrega depende da aprovação do pagamento. Gerar um Pix ou iniciar um pagamento ainda pendente não libera os arquivos. O valor final e eventuais descontos são apresentados antes da confirmação.

4. Ofertas gratuitas e cupons

Nas ofertas gratuitas, a conclusão da aquisição não exige pagamento nem dados de cartão. Cada e-mail pode realizar até 2 aquisições gratuitas do mesmo template por esse fluxo. Cada aquisição aprovada recebe seu próprio pedido e licença. Esse limite não impede adquirir outros templates gratuitos.

As promoções podem ter prazo definido ou não ter data de encerramento programada, conforme a oferta. O encerramento de uma promoção não desfaz uma aquisição já aprovada.

Os cupons podem conceder de 1% a 100% de desconto, ter validade definida ou indeterminada e ter quantidade total de usos limitada ou ilimitada. A aplicação em produtos já promocionais depende da regra do cupom. O desconto só é aplicado após a validação pelo site; um cupom de 100% permite finalizar a aquisição sem cobrança.

Um limite de usos é compartilhado entre as utilizações do cupom e não representa necessariamente um limite por pessoa. Pagamentos em andamento podem reservar usos disponíveis. O site verifica novamente a disponibilidade ao concluir o pedido; inserir o código no campo não garante a reserva. O limite de duas aquisições da oferta gratuita não é a regra de uso dos cupons de 100%, que seguem as próprias condições.

5. Entrega e downloads

Após a aprovação do pagamento ou a conclusão da aquisição gratuita, o arquivo principal é disponibilizado em ZIP, vinculado ao pedido. Cada pedido aprovado inclui inicialmente até 3 liberações de download do ZIP. Baixar novamente utiliza outra liberação; isso não cria outra licença nem autoriza outro domínio. Guarde uma cópia segura do arquivo.

Quando houver guia de instalação cadastrado, ele poderá ser baixado separadamente, sem consumir as três liberações do ZIP. O guia é opcional e não substitui os requisitos técnicos do produto. Em caso de falha de download ou necessidade de liberação adicional, contate o suporte para análise.

6. Licença, versão e atualizações

Cada aquisição aprovada, paga ou gratuita, recebe uma licença individual para um domínio, vinculada ao pedido. Consulte a Licença de Uso para as regras de ativação, validação e alteração de domínio.

A aquisição corresponde à versão disponibilizada para aquele pedido. Correções de bugs do produto original e atualizações de segurança poderão ser disponibilizadas gratuitamente para a versão e a instalação compatíveis, sem prejuízo das obrigações legais de correção de defeitos.

Melhorias, novas funcionalidades e versões posteriores poderão ser gratuitas ou pagas, conforme descrição e preço apresentados na área do cliente. Uma atualização paga libera a versão indicada para a licença já adquirida; não gera outra licença do template. A aquisição não inclui automaticamente todas as futuras versões ou serviços de atualização e instalação.

7. Suporte e direitos do consumidor

A Studio Templa responde pela correspondência do produto original às funcionalidades anunciadas e analisará problemas nos arquivos fornecidos conforme a Política de Suporte. Serviços de terceiros e alterações no código pelo cliente devem ser informados ao atendimento para identificação da origem do problema.

O limite de downloads, a licença e o aceite destes termos não excluem direitos previstos na legislação brasileira. Nas contratações fora do estabelecimento comercial, o direito de arrependimento segue o prazo de sete dias e as condições do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Consulte a Política de Cancelamento e Reembolso ou procure o suporte. O download não representa renúncia automática a direitos legais.

As condições da oferta e da contratação realizada são preservadas; uma revisão posterior destes textos não altera retroativamente os direitos de uma aquisição já concluída.